Apesar de existirem programas de comparticipação financeira da UE para a criação e gestão deste tipo de sites, Portugal só agora aplicou esta medida, que também já existe em países como a Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Taiwan e Estados Unidos.

Na primeira apresentação oficial do site integrado no programa europeu «Safer Internet Plus» - um plano de acção para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias - que decorreu a 06 de Fevereiro, em Lisboa - um dos responsáveis pelo projecto disse à Lusa que o 'hotline' iria ser fundamental para «iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu».

«As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados - que farão uma primeira triagem - para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo», explicou à Lusa Lino Santos, da direcção técnica da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).

«Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato as autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a ´hotline` portuguesa [que está ligada a rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país», acrescentou o mesmo responsável.

Por seu lado, Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), outra entidade envolvida no projecto, disse em declarações à Lusa que este site será «fundamental para garantir uma maior segurança dos utilizadores» e minimizar os riscos que a Internet pode criar junto das crianças e jovens.

«Os riscos que ocorrem da Internet e de outras novas tecnologias de informação não são diferentes de outros, as formas de contacto e de interacção são apenas amplificados», explicou o responsável, acrescentando que as pessoas «têm de se habituar a lidar com as novas tecnologias e riscos da mesma forma como os pais ensinam os filhos a não divulgar informações pessoais a estranhos no mundo real».

De acordo a investigadora inglesa Sonia Livingstone, a coordenadora do projecto europeu «EU Kids Online» - um projecto sobre segurança on-line que visa criar um guia de recomendações para o uso seguro da Net - «os pais em Portugal têm pouca percepção dos riscos da Internet para as crianças e os jovens, devido à falta de debate público sobre estas questões».

A responsável explicou à Lusa que entre os maiores riscos a que as crianças se expõem na Internet estão os contactos de pedófilos com menores através de chats (salas de conversação on-line) e o acesso não solicitado a sites desadequados para a idade, ou seja com conteúdos pornográficos, racistas ou de violência extrema.

Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países da UE.

O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51 por cento) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14 por cento dos inquiridos. 


In Diário Digital, 27 de Junho de 2007