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Dia Internacional da Tolerância celebra-se a 16 de novembro
Dia Internacional da Tolerância celebra-se a 16 de novembro
15/11/2019

A data é comemorada anualmente neste dia e foi aprovada após a celebração, em 1995, do Ano das Nações Unidas para a Tolerância. A instauração da data baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente nos artigos 18, 19 e 26 que declaram que todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião e todos têm direito à liberdade de opinião e expressão.

A celebração do Dia Internacional da Tolerância visa assim promover o bem estar, progresso e liberdade de todos os cidadãos, assim como fomentar a tolerância, respeito, diálogo e cooperação entre diferentes culturas, povos e civilizações. É um dia destinado não só aos governos e organizações mas também às comunidades e aos cidadãos, cabendo a todos promover a tolerância no seu espaço e no mundo.

É neste sentido que o Centro Internet Segura se associa a esta iniciativa, assumindo o seu papel no combate ao discurso de ódio online. Foi também para impedir e combater a disseminação do discurso de ódio online que, em maio de 2016, a Comissão Europeia acordou com o Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube um "Código de Conduta para combater o discurso de ódio online". No decorrer de 2018, Instagram, Google+, Snapchat e Dailymotion aderiram também ao Código de Conduta e o Jeuxvideo.com aderiu em janeiro de 2019.

Em Portugal, o Movimento contra o Discurso de Ódio tem como principal objetivo o combate ao discurso de ódio e à discriminação na sua expressão online, sendo que o Discurso de Ódio engloba “todas as formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e outras formas de ódio baseadas na intolerância”.

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