Que tipo de conteúdos posso denunciar?

Submitted by admin on Thu, 09/19/2019 - 15:15

Pode denunciar três tipos de conteúdos:

Pornografia Infantil - A pornografia de menores compreende, embora não se confine, toda a representação, por qualquer meio que seja, de um menor envolvido em espectáculo pornográfico, actividades sexuais explícitas reais ou simuladas ou qualquer representação das partes sexuais de um menor para fins essencialmente sexuais, assim como a exploração deste para criar esta representação.

Apologia à Violência - A apologia da violência compreende todo o conteúdo que, de alguma forma, promova a prática de um crime, seja por incitamento directo ou por aprovação ou aplauso de outro crime já cometido. Nesta contexto incluem-se por ex. os conteúdos relacionados com a propaganda terrorista.

Incitamento ao Ódio - O incitamento ao ódio compreende todo o conteúdo que incite ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica

Caso seja algo que não esteja compreendido nestas 3 tipologias, por favor utilize o formulário Pedir Esclarecimento.

Detailed Question

O que é o aliciamento (grooming)?