O tema dos Direitos Humanos Online foi destacado recentemente pelos vários Centro Internet Segura (CIS) europeus. Saiba mais sobre este tema que tem uma importância crescente, nomeadamente face ao fenómeno do discurso de ódio online.

Os Direitos Humanos são padrões acordados internacionalmente, baseados num conjunto de valores sem os quais os seres humanos não vivem em dignidade. Por essa razão, estes direitos são universais, ou seja, são os mesmos para todos os seres humanos em qualquer país e dizem respeito à igualdade, à dignidade, à solidariedade, à liberdade, ao respeito e à justiça.

No mundo digital, os Direitos Humanos são, simultaneamente, relevantes e baseiam-se no princípio fundamental da liberdade de expressão, que reconhece a todos a liberdade de se expressarem livremente. Deve ser claro que o exercício desse direito implica deveres e responsabilidades.

A utilização das novas plataformas sociais promove e potencia o exercício da liberdade de expressão, que aliada à anonimização, pode contribuir para chocar, ofender ou incomodar as pessoas. Em situações extremas, pode contribuir para o aumento do fenómeno do discurso de ódio online.   

O discurso de ódio é impulsionado por estereótipos negativos que veem alguns grupos ou indivíduos como inferiores, diferentes e menos dignos de respeito. Os Direitos Humanos veem os seres humanos como iguais em termos de Direitos Humanos e igualmente merecedores de respeito. A não-discriminação é um princípio fundamental. Educar e desenvolver o respeito pelos Direitos Humanos é uma forma de garantir que as atitudes que levam ao discurso de ódio não se desenvolvem. 

Poderá encontrar mais informação sobre o tema em várias publicações disponibilizadas pelo Centro Internet Segura, através deste link: http://www.internetsegura.pt/publicacoes