O Centro Internet Segura (CIS) esteve presente na apresentação pública do Relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas, que decorreu a 24 de fevereiro, na, Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa, que contou com a presença da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro, e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem-Cristo.
O relatório apresentado, resulta de um inquérito nacional, que contou com a participação de 31 133 alunos, com idades entre os 11 e os 18 anos, a frequentar o 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário. Este inquérito integra um estudo realizado pelo ISPA, em colaboração com a Direção Geral de Educação (DGE), com o objetivo de caracterizar os comportamentos de bullying e ciberbullying nas escolas portuguesas.
Com base nos dados obtidos, o Grupo de Trabalho*, constituído em 2024, deu a conhecer a dimensão e o impacto do bullying e do ciberbullying nas escolas públicas e privadas, identificando os principais fatores que podem influenciar sua ocorrência. O relatório mostra que 5,9% dos alunos reportaram já terem sido vitimizados, em algum momento.
Os resultados revelam, ainda, que o bullying e o ciberbullying são fenómenos coletivos, nos quais os jovens assumem múltiplos papéis – de vítima, de agressor e de testemunha – e que o ciberbullying aumenta com a idade, refletindo uma maior exposição e envolvimento dos jovens nas plataformas digitais.
O bullying e o ciberbullying foram referidos como problemas de relação. “É um problema de grupo e de diferença de grupo. Algumas crianças de jovens podem até desempenhar os diferentes papéis, simultaneamente ou ao longo dos anos”, referiu a Professora Catedrática e autora do estudo, Manuela Veríssimo, do ISPA.
Na sessão de apresentação pública, foi reforçada a urgência de uma abordagem integrada e sustentada, assente numa articulação interministerial e numa resposta sistémica que vá além da escola e envolva famílias, comunidades e entidades digitais. O bullying e o ciberbullying não são fenómenos individuais, mas sim dinâmicas de grupo, enraizadas em padrões sociais e culturais que perpetuam desigualdades de poder e normalizam a violência.
O Governo, através do Ministério da Juventude e Modernização e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, vai criar uma linha anónima de denúncia de casos e de apoio a alunos vítimas de bullying nas escolas públicas e privadas, via app, website e telefone.
O objetivo é dar resposta ao elevado número de casos não denunciados, motivado pelo medo de represálias, pela desconfiança na eficácia das respostas institucionais e pelo desconhecimento dos canais de apoio existentes, que evidenciam a necessidade de ampliar as estratégias de sensibilização, proteção e denúncia.
A medida é uma das cinco recomendações de estratégias de médio-longo prazo que constam do relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas públicas e privadas, que visam consolidar uma resposta de política pública mais eficaz:
- Adoção de um Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying, que assegure a harmonização das políticas e práticas escolares;
- Criação de equipas multidisciplinares especializadas dentro dos estabelecimentos de ensino, alargando a todas as escolas a existência de Gabinetes de Apoio ao Aluno, que possam atuar na mediação de conflitos e apoio às vítimas;
- Reforço da formação de docentes, de psicólogos e de assistentes operacionais, assegurando a capacitação sobre deteção precoce, intervenção, mediação e resposta a situações de bullying e ciberbullying;
- Desenvolvimento de programas de aquisição de competências sócio emocionais e relacionais destinados aos agressores, às vítimas e às testemunhas, por forma a prevenir práticas agressivas e violentas;
- Implementação da Linha Nacional de Apoio aos Alunos, assegurando um canal anónimo, acessível e especializado, para prestar apoio às vítimas e encaminhar os casos, sempre que se justifique, para os Gabinetes de Apoio ao Aluno nos agrupamentos escolares.
O CIS está comprometido com o combate ao Ciberbullying nas escolas, através de ações de sensibilização que promovam uma utilização segura, saudável e consciente da Internet, e contribuindo para o desenvolvimento de competências que potenciem uma cidadania digital mais informada e inclusiva. Este tem sido o foco das comemorações do Dia da Internet mais Segura, ao longo deste mês de fevereiro.
* O Grupo de Trabalho é constituído por:
- Sara Teixeira e Henrique Santos, representantes do Ministério da Juventude e Modernização, que coordenaram os trabalhos;
- Ana Rodrigues, representante do Ministério da Educação, Ciência e Inovação;
- Maria João Horta, representante da Direção-Geral da Educação (DGE);
- Miguel Maio, representante da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
- Manuela Veríssimo, personalidade de reconhecido mérito na área de investigação e combate à violência nas escolas, designada pelas áreas governativas envolvidas